sábado, 26 de novembro de 2011

CONTROLAR - KASSAB RODOU!



AINDA SOBRE A CONTROLAR






Justiça determina bloqueio dos bens de Kassab e abertura de nova licitação para inspeção veicular em 90 dias


Débora Melo
Do UOL Notícias*, em São Paulo







O prefeito Gilberto Kassab teve os bens bloqueados pela Justiça devido a irregularidades no contrato do programa de inspeção veicular


A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (25) o bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, e das empresas Controlar e CCR. A decisão, do juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública, atendeu pedido do Ministério Público, que denunciou irregularidades no programa de inspeção veicular da Prefeitura de São Paulo, desenvolvido pela empresa Controlar.

O juiz decidiu pela manutenção da inspeção veicular por “significar relevante instrumento de controle de poluição ambiente, com evidentes benefícios à saúde de todos”, mas determinou a abertura de nova licitação para o programa em um prazo de 90 dias.

O juiz negou o pedido para afastar Kassab e os outros envolvidos nos caso por entender que “a permanência deles nos cargos não trará prejuízo à instrução do feito”.


Kassab é acusado de improbidade administrativa. 


O programa, que é obrigatório, inspeciona anualmente todos os veículos registrados no município de São Paulo por meio de uma taxa de R$ 61,98. O objetivo é reduzir a poluição do ar. Sem o certificado da inspeção, o proprietário não consegue renovar o licenciamento do veículo. A multa para quem for flagrado sem a inspeção é de R$ 550.

Os promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi apontam uma série de irregularidades que torna o contrato nulo. Eles pedem que os agentes públicos, empresas e empresários envolvidos sejam responsabilizados com base na lei de improbidade administrativa.



Um comentário:

  1. O caso Controlar e o PIG
    .
    No dia 18 último, o presidente do Metrô foi afastado pela Justiça por descumprimento de ordem judicial.

    O caso em questão guardava relação com a concorrência da linha 5 do Metrô e o prejuízo calculado para o Estado é de 4 bilhões de reais.

    Na quinta-feira passada, o MP pediu o afastamento do prefeito Gilberto Kassab por conta de prejuízos calculados em 1 bilhão de reais aos cofres públicos na licitação do Controlar.

    Na sexta, a Justiça determinou nova licitação e bloqueou os bens de Kassab.Os jornais de hoje ignoram ambos os casos nas suas manchetes. Um já caiu no esquecimento (Metrô) e o outro virou nota de rodapé (Controlar).

    Algumas pessoas acham forte a expressão PiG. Consideram-na inadequada por conta de condenar os veículos de imprensa por um papel que também é deles, o de fazer oposição.

    De fato, seria exagerado se a os veículos comerciais tratassem todos os lados envolvidos no noticiário político a partir dos mesmos critérios. Ou ao menos de critérios semelhantes.

    Mas como isso está longe de acontecer, chamar os veículos comerciais de PiG não é exagero algum.

    Aqui na Fórum, o Dennis de Oliveira já chamou à atenção para o poder das empresas que realizam a inspeção veicular em São Paulo neste post que acabou gerando este outro.

    Kassab armou um esquema tão “perfeito” que inclusive se tornou modelo em outros estados, como no Rio Grande do Norte, onde foi fruto de uma operação policial (Sinal Fechado) que levou para a cadeia 14 pessoas.

    Em São Paulo, a inspeção que começou a vigir em 2008 teve seu contrato assinado em 1996, doze anos antes. Ainda na gestão Maluf.

    Nada, absolutamente nada, tem prazo de validade tão longo. Concursos públicos, vestibulares etc, caducam em prazo muito mais exíguo.

    Por que um contrato assinado 12 anos antes foi resgatado sem que houvesse questionamento mídático algum?

    Não é só questão de condescendência com o mal feito. Neste caso o buraco é mais embaixo.

    Nesta operação de captura do Estado por setores privados corruptos e corruptores a mídia comercial faz parte do esquema.

    Já foi assim nas privatizações dos anos 90, quando nada era noticiado e nem denunciado.

    O Caso Controlar e o do Metrô não vão ficar nas manchetes porque são os aliados dos donos dos veículos de comunicação que estão envolvidos nele.

    Tanto os grupos empresariais que operam o serviço, quanto os governantes que o organizam.

    É por isso que o PiG é PiG.

    Por Renato Rovai, na revista Fórum

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